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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON GOMES GARCIACPF

Reu

ROVIC BAHIA EMP IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDA

GARIBALDI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Rovic Bahia Emp Imobiliarios Genipabu Club House Spe Ltda em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ROVIC BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDACNPJ

Reu

EMERSON GOMES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ROVIC BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDACNPJ

TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EMERSON GOMES GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOCPF

Reu

CONSTRUTORA ROVIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO ALVES DE SOUSA· OAB BA 58626· CPF 349.***.***-00

Reu:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Carlos Pereira Anunciacao Advogado: Joao Goncalves De Oliveira (OAB:BA16609) Interessado: Construtora Rovic Empreendimentos Imobiliarios Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Alessandro Alves De Sousa ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0330328-65.2013.8.05.000... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ROVIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOCPF

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROVIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOCPF

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 43.809,72

Autor

JWS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JWS CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WANDERLEY MACEDO DE ALMEIDACPF

CATULO SILVA MATTA SANTANACPF

SARA DE ALMEIDA FERREIRACPF

NATAN JOSE MUNIZ BARRETOCPF

MAURIZIO VIRTUCPF

+ 2 outros

Reu

ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 30107· CPF 018.***.***-58

Autor:

AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO· OAB BA 15852· CPF 726.***.***-20

Autor:

RONIERISON SANTOS DE DEUS DA SILVA· OAB BA 40590· CPF 036.***.***-18

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

FELIPE SANTANA RIGAUD· OAB BA 32980· CPF 033.***.***-00

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Juliana Moraes Maia Goncalves Advogado: Diogo Borges Da Silva Teles (OAB:BA30107) Advogado: Agnaldo Bahia Monteiro Neto (OAB:BA15852) Interessado: Ldi Assistencia Medica Advogado: Diogo Borges Da Silva Teles (OAB:BA30107) Advogado: Agnaldo Bahia Monteiro Neto (OAB:BA15852) Interessado: Maurizio Virtu Advogado: Diogo Borges Da Silva Teles (OAB:BA30107) Advogado: Agnaldo Bahia Monteiro Neto (OAB:BA15852) Interessado: Natan Jose Mun... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 22.114,60

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

ALINE LUNA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA· OAB BA 19388· CPF 557.***.***-20

Reu:

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA· OAB BA 5839· CPF 078.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 57.420,00

Autor

EDMILSON LOPES CERQUEIRACPF

Reu

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 19839· CPF 002.***.***-02

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE SODRE ALCANTARA· CPF 085.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

EDMILSON LOPES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO ALVES DE SOUSA· OAB BA 58626· CPF 349.***.***-00

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 19839· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 57.420,00

Autor

ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

EDMILSON LOPES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

JAILTON RIBEIRO TAVARES CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 19839· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2022 (05/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - TJBA

DESEMBARGADOR RELATOR DA QUINTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA em 24/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 197.100,15

Autor

LEANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GABRIELA DA SILVA LOURENCO MORAISCPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA· OAB SP 417023· CPF 420.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 197.100,15

Autor

LEANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GABRIELA DA SILVA LOURENCO MORAISCPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA· OAB SP 417023· CPF 420.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 54.307,65

Autor

LEONARDO HENRIQUE FARIASCPF

DIELLEN FABIANA PRADO DE ALMEIDACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

CLAUDIO MARCOS SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ASSIS CARVALHO· OAB SP 320253· CPF 362.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 38.261,20

Autor

PRISCILA DE CASSIA GRAVACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LOPEZ LOBÃO· OAB SP 324863· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/06/2025)

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