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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 16.018,60

Autor

ROMARIO SOUZA NOLASCOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NUCIA RAQUEL ALVES DE ALMEIDA· CPF 063.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO GOMES CIRQUEIRA· OAB GO 32426· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de NUCIA RAQUEL ALVES DE ALMEIDA em 04/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO JOSÉ CARRARO DE CASTROCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

SULTEC CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Autor:

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Reu:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Reu:

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o Autor/executado, por publicação em nome de seu advogado constituído nos autos, para que pague o débito apontado às fls. 592/593 pelo caudísico exequente, patrono da Ré SULTEC CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total do débito, além de penhora imediata dos seus bens, inclusive na modalidade on line, nos termos do... (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTIA SEIXAS ALVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Autor:

VINÍCIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 166417· CPF 111.***.***-41

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO RABELO MACEDO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 53.403,59

Autor

TRANSJU TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

RONATUS CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA DE MORAES TEIXEIRA· OAB RJ 241882· CPF 156.***.***-77

Autor:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 311.134,89

Autor

MARIA JOSE CARVALHO PORFIRIOCPF

Reu

ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ E OLGA SOARES DA ROCHA KLOTZ

ESPOLIO DE PEDRO BRAILE NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES DE CARVALHO· OAB RJ 159419· CPF 108.***.***-93

Autor:

TAYNA REZENDE MACHADO· OAB RJ 255913· CPF 173.***.***-20

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Reu:

SERGIO POUBEL DE CASTRO· OAB RJ 171889· CPF 091.***.***-50

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDNA D'AGUIAR SILVA ALLEMANDCPF

Reu

ALEX RICARDO ELIAS PALMEIRACPF

SIMONE DE CARVALHO REIS BARREIROS

ELAINE BRAGA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE CASTRO MARTINS· OAB RJ 186965· CPF 120.***.***-44

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 238307· CPF 126.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Outros

EDINEIDE DE ANDRADE RAMPE· OAB RJ 121471· CPF 000.***.***-84

STEPHANIE MANTOVANI SILVA· OAB RJ 158886· CPF 112.***.***-02

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

VITOR HUGO RABELO MACEDO· OAB RJ 105931· CPF 071.***.***-51

YHEL PAULO ESTEVES· OAB RJ 130849· CPF 086.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (08/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

ESPOLIO DE EDNA D'AGUIAR SILVA ALLEMAND

Reu

ELAINE BRAGA DA CUNHA VIANNA

SIMONE DE CARVALHO REIS BARREIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.675,92

Autor

ESCOLA DE GASTRONOMIA VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

MANUELE MARTINS CASTELAR PESSANHA CAMPBELLCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Autor:

SERGIO POUBEL DE CASTRO· OAB RJ 171889· CPF 091.***.***-50

Reu:

BRUNO CASTRO DE CARVALHO ELIAS· OAB RJ 226040· CPF 132.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DE GASTRONOMIA VOLTA REDONDA LTDA

Reu

MANUELE MARTINS CASTELAR PESSANHA CAMPBELL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 36.368,30

Autor

MECRON SERVICO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Autor:

GABRIEL CHABUDET DE MESQUITA· OAB RJ 251291· CPF 147.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MECRON SERVICO VEICULAR LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 97.703,00

Autor

CELSO JOSE CARRARO DE CASTROCPF

Reu

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

SULTEC CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO JOSE CARRARO DE CASTROCPF

Reu

SULTEC CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 186850· CPF 094.***.***-45

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Reu:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

SULTEC CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

Reu

CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

26.551.873 GABRIEL DA SILVA PAIVA

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

MARIA EDUARDA NOLASCO MARTINS· OAB RJ 248542· CPF 191.***.***-46

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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