Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 785.469,34

Autor

CLECIO DE SOUZA SILVA

NILMAR RODRIGUES BORGES

DANILO DE ALMEIDA ALCANTARA

ROMERO MORAES RODRIGUES

JOSE PACHECO GOMES

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

MUNICIPIO DE SENTO SE

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIO DE SOUZA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTUR BOVO MORAESCPF

CESARO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSACPF

FRANK DIORD MICHEL JUNIORCPF

KELLY EVANGELISTA DE JESUS SILVACPF

JUNIOR CESAR FRANCO PRIETOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Reu:

FERNANDO J. A. PISSINI· OAB MS 2326

Reu:

CAIO FACHIN· OAB MS 14490· CPF 015.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR BOVO MORAESCPF

KELLY EVANGELISTA DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2014)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR BOVO MORAESCPF

FRANK DIORD MICHEL JUNIOR

CESARO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA

KELLY EVANGELISTA DE JESUS SILVACPF

ALEX JUNIOR CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FACHIN· OAB MS 14490· CPF 015.***.***-40

Autor:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (03/07/2014)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal