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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 41.525,35

Autor

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Reu

RENALDO ROMERO RANGELCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO· OAB PB 5949· CPF 365.***.***-91

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDO ROMERO RANGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 41.525,35

Autor

RENALDO ROMERO RANGELCPF

MARIA AMELIA DE ROLIM RANGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO· OAB PB 5949· CPF 365.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA DE ROLIM RANGELCPF

Reu

RENALDO ROMERO RANGELCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA· OAB PB 15785· CPF 061.***.***-59

Autor:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Reu:

GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA· OAB PB 15785· CPF 061.***.***-59

Reu:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Maria Amélia de Rolim Rangel. Advogada: Ana Virgínia Cartaxo Alves – OAB/PB 15.424-A. Agravado: Renaldo Romero Rangel. Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Inventário e Partilha. Pedido de Suspensão do Feito. Prejudicialidade Externa (Art. 313, V, “a”, CPC). Ação Anulatória de Testamento. Julgamento com Trânsito em Julgado. Fato Superveniente. Perda Parcial do Objeto quanto à Cautelaridade e Prov... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.588.092,01

Autor

RENALDO ROMERO RANGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Improbidade AdministrativaAção Rescisória

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENALDO ROMERO RANGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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