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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 124.856,53

Autor

NELBER FARIAS ROMEROCPF

ROMERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172455394 (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Reu:

ANTÔNIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 040491

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 21.720,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 21.720,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA LENIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BEZERRA MOTA· OAB CE 40196· CPF 022.***.***-92

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA· OAB CE 26930· CPF 026.***.***-66

Reu:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Reu:

LUIZ SEVERIANO PASCOAL DE CARVALHO· OAB CE 24014· CPF 074.***.***-09

Reu:

THAIS LIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 27791· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36257687 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIANGUA

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

RÓSEO AUGUSTO JÁCOME ALVES· OAB CE 16876· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 67.423,04

Autor

ACADEMIA TRAINER GINASTICA LTDA - MECNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Autor:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA· OAB CE 24385· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

MAYARA COLLYER DE LIMA ALMEIDA· OAB CE 22230

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178667508 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE PAULA JOVENTINO

Reu

CAIO VERAS JOSINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA JOVENTINO· OAB CE 24861· CPF 876.***.***-72

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Confirmada (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 6.499,68

Autor

FELIPE AGUIAR BEZERRA DE MENESESCPF

Reu

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200172-12.2022.8.06.0141. EMBARGANTE: SÍLVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARAIPABA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE NA ESPÉCIE. IMPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Decl... (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA

Advogados

Autor:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Reu:

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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