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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 21.692,25

Autor

JOAO FILIPE AMARAL ROBERTICPF

Reu

ALINE SCAPIN FERREIRACPF

CESAR SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VILELA OLIVEIRA· OAB RJ 172033· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO SCAPINCPF

Reu

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA - JORNAL FOLHA DO AMAPACNPJ

TISSIANO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

MARCIO ALVES FIGUEIRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO SCAPINCPF

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

ELSON MARTINS DA SILVEIRACPF

REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA

TISSIANO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

MARCIO ALVES FIGUEIRA· OAB AP 595· CPF 565.***.***-72

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

MARCIO ALVES FIGUEIRA· OAB AP 595· CPF 565.***.***-72

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009674-34.2006.8.03.0001. REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SCAPIN, JOAO HENRIQUE SCAPIN REQUERIDO: REDE AMAPA DE COMUNICACAO LTDA, TISSIANO DA SILVEIRA, ELSON MARTINS DA SILVEIRA DECISÃO Considerando a inércia do credor. Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cad... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 26.809,44

Autor

GILBERTO DE PAULA PINHEIROCPF

JOSE BONIFACIO LIMA DA MATACPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

CESAR AUGUSTO SCAPINCPF

DAVI SCHWAB KOHLSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 332.299,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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