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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES· OAB BA 8189· CPF 078.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ROMIL TRANSPORTES LTDA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 472.691,83

Autor

FABIANO VALMOR CHINELATOCPF

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO VALMOR CHINELATO em 08/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 156.912,66

Autor

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

OPP QUIMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA LONGARDI BASSI· OAB SP 135429· CPF 145.***.***-30

Autor:

CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI· OAB SP 122123· CPF 552.***.***-34

Autor:

MARCELO ZUCKER· OAB SP 307126· CPF 364.***.***-76

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE OPERAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em 05/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 156.912,66

Autor

CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

OPP QUIMICA S/ACNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI· OAB SP 122123· CPF 552.***.***-34

Autor:

MARCELO ZUCKER· OAB SP 307126· CPF 364.***.***-76

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 125.549,19

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 125.549,19

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA EUSTACHIO· CPF 083.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.190,79

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

CRISTIANO ARNT FRANKE· OAB RS 044366· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO CHINELATOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

MOLVENA DO BRASIL COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LAUMICH DO BRASIL COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI· OAB RS 068349

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 14 (06/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE HEITOR PASQUALOTTO

THEREZINHA MARIA PASQUALOTTOCPF

Reu

ROMIL DOMINGUESCPF

LORETA MARIA DA SILVEIRA E SILVEIRACPF

MERCEDES GERONIMO DOMINGUES

LUIS CARLOS DA SILVEIRACPF

JOSE DONIZETI DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOCILDO ANDRADE DE MEDEIROS· OAB MT 6684· CPF 057.***.***-72

Autor:

IRIO GROLLI· OAB SC 16124· CPF 100.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Reu:

LEANDRO ABDU CAMPOS NABHAN· OAB SP 182610· CPF 169.***.***-80

Reu:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS· OAB SP 160715· CPF 070.***.***-42

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DONIZETI DA SILVEIRA

Reu

THEREZINHA MARIA PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Autor:

IRIO GROLLI· OAB SC 16124· CPF 100.***.***-04

Autor:

JOCILDO ANDRADE DE MEDEIROS· OAB MT 6684· CPF 057.***.***-72

Autor:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS· OAB SP 160715· CPF 070.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

IRIO GROLLI· OAB SC 16124· CPF 100.***.***-04

Reu:

JOCILDO ANDRADE DE MEDEIROS· OAB MT 6684· CPF 057.***.***-72

Reu:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS· OAB SP 160715· CPF 070.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes para, querendo, manifestarem sobre o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho em Id:184258469. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial. (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DONIZETI DA SILVEIRA

Reu

THEREZINHA MARIA PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Autor:

IRIO GROLLI· OAB SC 16124· CPF 100.***.***-04

Autor:

JOCILDO ANDRADE DE MEDEIROS· OAB MT 6684· CPF 057.***.***-72

Autor:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS· OAB SP 160715· CPF 070.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

IRIO GROLLI· OAB SC 16124· CPF 100.***.***-04

Reu:

JOCILDO ANDRADE DE MEDEIROS· OAB MT 6684· CPF 057.***.***-72

Reu:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS· OAB SP 160715· CPF 070.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 137.338,30

Autor

JOSEPHINA GARCIA CORDOVEZCPF

FELIPE CORDOVEZCPF

JOSEPHINA GARCIA CORDOVEZ

Reu

ROMIL DOMINGUESCPF

DAIR PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

CLAUDIO DE REZENDE SOUZACPF

CELMO GOMES DE LIMACPF

LUIZ GOMES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO· OAB MT 6315· CPF 016.***.***-70

Autor:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

HELCI REGINA CASAGRANDE DE ARAUJO· OAB SP 185427· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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