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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES· OAB BA 8189· CPF 078.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ROMIL TRANSPORTES LTDA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 472.691,83

Autor

FABIANO VALMOR CHINELATOCPF

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO VALMOR CHINELATO em 08/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 156.912,66

Autor

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

OPP QUIMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA LONGARDI BASSI· OAB SP 135429· CPF 145.***.***-30

Autor:

CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI· OAB SP 122123· CPF 552.***.***-34

Autor:

MARCELO ZUCKER· OAB SP 307126· CPF 364.***.***-76

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE OPERAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em 05/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 156.912,66

Autor

CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Reu

OPP QUIMICA S/ACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI· OAB SP 122123· CPF 552.***.***-34

Autor:

MARCELO ZUCKER· OAB SP 307126· CPF 364.***.***-76

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

16/09/2004

Valor

R$ 125.549,19

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 125.549,19

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA EUSTACHIO· CPF 083.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 100.190,79

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

CRISTIANO ARNT FRANKE· OAB RS 044366· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO CHINELATOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

MOLVENA DO BRASIL COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LAUMICH DO BRASIL COM IMP EXP E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI· OAB RS 068349

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 14 (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 87.694,37

Autor

FLORES DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

WALLISSON DE JESUS NEVES

ELANE APARECIDA NEVES MOREIRA

NILSON DE JESUS NEVES

WILLIAN CESAR NEVES

CLAUDINEIA MARIA NEVES NASCIMENTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA· OAB MG 173205· CPF 107.***.***-90

Autor:

GILSON PEREIRA· OAB MG 106031· CPF 040.***.***-45

Autor:

JEFFERSON DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 54206· CPF 522.***.***-20

Autor:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718· CPF 718.***.***-15

Outros

NILZA DE FATIMA ALVES· OAB MG 144230· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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