Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 202.172,25

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ROMILDA DE LIMA SOUZACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

LUCAS BILHERI DORNELES· OAB RS 115614· CPF 031.***.***-31

BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA· OAB RS 115243· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.224,89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.224,89

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROMILDA DE LIMA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1 (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 133,15

Autor

ROMILDA DE LIMA SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50898673520258217000/TJRS (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 133,15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROMILDA DE LIMA SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256242908 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 28.896,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.896,00

Autor

LADENILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

REJANE GOMES FERREIRA FERNANDESCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 40574991. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Advogados

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ· OAB PB 15185· CPF 013.***.***-62

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Deferido o pedido de CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE - CNPJ: 08.032.437/0001-19 (EXECUTADO). (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 21.200,00

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDESCPF

MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIASCPF

SEVERINO ALVES DIAS FILHOCPF

AROALDO SORRENTINO MAIACPF

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIACPF

+ 27 outros

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA LUCIA LIMA DE SOUZA ARAUJO em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Autor:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807197-22.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDES, MARIA LUIZA PIQUET DE MEDEIROS DIAS, SEVERINO ALVES DIAS FILHO, AROALDO SORRENTINO MAIA, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUSA SORRENTINO MAIA, JOSE AIRTON PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA, FRED DE OLIVEIRA LIMA, DJALME DE OLIVEIRA LIMA, BARBARA CATARINA DE OLIVEIRA L... (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal