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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILDA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILDA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro em 03/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 459.145,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ROBSON SILVA DE AGUIARCPF

ROGELINO JOSE DA ROCHACPF

ROMANA ALVES LOPESCPF

ROMILDA SOUZACPF

ROMILDO BALBINO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROBSON SILVA DE AGUIAR e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2024 18:44:33. DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de... (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 68.106,84

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 75.757,12

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ROMILDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 75.757,12

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ROMILDA SOUZACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ROMILDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA SOUZA

Reu

2. ROMILDA SOUZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA SOUZA

Reu

2. ROMILDA SOUZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713166-65.2023.8.07.0007. AUTOR: ROMILDA SOUZA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA ROMILDA SOUZA promoveu cumprimento de sentença em face de BRB BANCO DE BRASILIA SA, em que a exequente comunica a satisfação da obrigação, requerendo a transferência dos valores para a conta indicada (id 267556567). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número d... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ROMILDA SOUZACPF

MARIA LUCIENE SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIEIRA MELO· OAB DF 77542· CPF 066.***.***-80

Autor:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Autor:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE FREITAS NÓBREGA· OAB DF 16306· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ROMILDA SOUZACPF

MARIA LUCIENE SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIEIRA MELO· OAB DF 77542· CPF 066.***.***-80

Autor:

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA· OAB DF 21106· CPF 699.***.***-72

Autor:

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES· OAB DF 74357· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/11/2024)

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