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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO NEVES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Autor:

WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW· OAB ES 19551· CPF 125.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO NEVES

Advogados

Autor:

SIMONE LONCAROVICH BUSSI· OAB SP 432852· CPF 261.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TASSIO NEVES RABELO PESSOACPF

ROMILDA NEVES PESSOACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAUDECPF

Outros

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 148.454,08

Autor

ROMILDA NEVES PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS· OAB PE 46912· CPF 867.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROMILDA NEVES PESSOA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA RELATOR: DES. JOSÉ SEVERINO BARBOSA DECISÃO A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco proferiu nos autos da ApCiv nº0003362-34.2023.8.17.2110 a decisão de ID nº 3925 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC) 1ª CÂMARA REGIONAL DO TRIBUNAL DE... (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 148.454,08

Autor

ROMILDA NEVES PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 113 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 16.000.000,00

Autor

ANA MARIA AMARAL CAMPOSCPF

ANA MARIA DA SILVA QUEIROZCPF

ANA RODRIGUES DE MELO MEDEIROSCPF

ANA TERCIA SOUZA SANTANACPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 31520· CPF 624.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO SIMOES DE ALMEIDA· OAB PE 30749· CPF 064.***.***-62

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ PEREIRA LIMACPF

MARIA APARECIDA DE BRITOCPF

MARIA CLEIDES FERNANDES DE FREITAS GOISCPF

YOLANDA NUNES DA SILVACPF

JOSEFA BONOME DE ALMEIDACPF

+ 161 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (20/05/2026)

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