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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

A ESCLARECER

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 38718· CPF 018.***.***-96

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 112.772,76

Autor

JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZCPF

Reu

IDENILSON SANTOS LOUREIRO

ROMILDO

ANDRILEIA MOREIRA DA CONCEICAOCPF

NAO CONSTA

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA NEVES· OAB ES 36137· CPF 154.***.***-39

Autor:

NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA· OAB ES 32051· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA· OAB MS 16208· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

TAIS MARIA VIEIRACPF

Reu

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

PEDRO WILLIAN RONDON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.840,80

Autor

TAIS MARIA VIEIRACPF

Reu

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

PEDRO WILLIAN RONDON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO· OAB MS 5542· CPF 517.***.***-49

Reu:

MARINALVA DE MATOS SANTANA· OAB MT 13002· CPF 393.***.***-53

Reu:

CLEIA MARIA RONDON ARAUJO· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

OUTROS MANIFESTANTES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

VALDIR CARLOS LEVINSCK

ROMILDO PEREIRA BARROS

GASPAR GONCALVES BONTEMPO

JOSE SANCHES MOREIRA MOREIRA FILHO

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GASPAR GONÇALVES BONTEMPO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DOS SANTOS FONSECA

Reu

ROMILDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INALDO AMARO DA SILVACPF

Reu

ROMILDO FERREIRA DE LIMACPF

ROMILDO

Advogados

Autor:

GISELE MARIA SANTOS DE ALENCAR· OAB PE 39264· CPF 879.***.***-00

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Autor:

ANDREA DE MOURA E SILVA· OAB PE 36546· CPF 021.***.***-66

Reu:

SEBASTIAO SANTOS LOU· OAB PE 45978· CPF 624.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROMILDO

ROMILDO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INALDO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SANTOS LOU· OAB PE 45978· CPF 624.***.***-82

Reu:

GISELE MARIA SANTOS DE ALENCAR· OAB PE 39264· CPF 879.***.***-00

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

ANDREA DE MOURA E SILVA· OAB PE 36546· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSICLEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOSE ALEXANDRO DA SILVACPF

ROMILDO

Advogados

Autor:

CLAUDIANA CLEMENTE DA SILVA· OAB PE 28218· CPF 023.***.***-92

Autor:

TALITA FRANCIELE DA SILVA· OAB PE 42912· CPF 103.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVIAN MENDES DE SOUZA· OAB PE 37026· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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