ROMILDO BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILDO BEZERRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

SILVIA RENATA PINHEIRO FEITOSA· OAB CE 20879· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO BEZERRA em 21/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 186776568 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ROMILDO BEZERRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIELCPF

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ROMILDO BEZERRA PROMOVIDO: RECORRIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, 11 de dezembro de 2025. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N.º: 3000420-42.2024.8.06.0107 PROMOVENTE: (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIELCPF

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ROMILDO BEZERRA PROMOVIDO: RECORRIDO: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Cumpra-se. Jaguaribe/CE, 11 de dezembro de 2025. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N.º: 3000420-42.2024.8.06.0107 PROMOVENTE: (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.076,90

Autor

ROMILDO BEZERRACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 194486206 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CARLA DAIANE ALVES DA SILVA· OAB CE 43695· CPF 049.***.***-58

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe Avenida 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 3000010-64.2024.8.06.0145 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ROMILDO BEZERRA Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DECISÃO O advogado Daniel Gerber peticionou requerendo o descadastramento dos patronos a... (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO BEZERRA TAVARES, ALESSANDRA CAVALCANTI OLIVEIRA MELO, ADALBERTO CAVALCANTI DA SILVA FILHO, VANDILSON TORRES, ELANE NAZARIO DA SILVA, TANIA MARIA DA SILVA, CLARICE DOMINGOS ANDRADE, ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI, JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, DJALMA DA ROCHA VIEIRA NETO, GIVOLENE LUCENA CORREIA DA SILVA APELADO(A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar co... (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GIVOLENE LUCENA CORREIA DA SILVACPF

DJALMA DA ROCHA VIEIRA NETOCPF

JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA MARQUES CAVALCANTICPF

CLARICE DOMINGOS ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ JOSE CARVALHO SILVA· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ CARVALHO· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Recurso especial (Id n° 46178990, págs. 01/13) interposto contra acórdão proferido em agravo interno na apelação cível (Id n° 45357140, págs. 01/07) Inicialmente, verifico ausência parcial de preparo. Embora tenha comprovado o regular pagamento das custas devidas... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCENA PONTES· OAB PE 45333· CPF 038.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIZ CARVALHO· OAB PE 44248· CPF 046.***.***-02

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Recurso especial (Id n° 46178990, págs. 01/13) interposto contra acórdão proferido em agravo interno na apelação cível (Id n° 45357140, págs. 01/07) Inicialmente, verifico ausência parcial de preparo. Embora tenha comprovado o regular pagamento das custas devidas... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO BEZERRA TAVARESCPF

LEILSA ALVES DA SILVACPF

MARCELINO MASAHIRO KUWABATACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

REBECA DINIZ DE AZEVEDO MELLO· OAB PE 36819· CPF 096.***.***-50

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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