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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROMILDO CARLOS THOMESCPF

Advogados

Reu:

ELIOMAR SILVA DE FREITAS· OAB ES 13756· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.784,00

Autor

ROMILDO CARLOS THOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILSON JOSÉ ENDLICH· OAB ES 026309· CPF 087.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 16.485,75

Autor

ROMILDO CARLOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR FARIA· OAB SP 251566· CPF 289.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 16.485,75

Autor

ROMILDO CARLOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR FARIA· OAB SP 251566· CPF 289.***.***-96

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/04/2021)

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