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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.802,30

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ROMILDO COELHOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO COUTO COELHO· CPF 903.***.***-15

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.802,30

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

ROMILDO COELHOCPF

Advogados

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 250.228,03

Autor

ROMILDO COELHO MONTENEGROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 250.228,03

Autor

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ROMILDO COELHO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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