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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 337.320,00

Autor

SUMARE - COM REPRES LTDA - MECNPJ

Reu

FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA· OAB SP 297270· CPF 467.***.***-72

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103

Reu:

MARCIA ELENA PETRY

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.743,34

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

ROMILDO DA CONCEICAO FONSECACPF

Advogados

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ROMILDO DA CONCEICAO FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ROMILDO DA CONCEICAO FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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