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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO DE NELY GERALDINI LEITE

Reu

JOSE FERNANDO LEITECPF

Advogados

Autor:

GISELE SOUZA E SILVA· OAB RS 066155· CPF 806.***.***-87

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255301768 (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS STOCK DA ROSACPF

Reu

NEREU FUNEZCPF

Advogados

Autor:

ATHOS STOCK DA ROSA· OAB RS 069348· CPF 716.***.***-06

Autor:

ANA PAULA MACIEL DA ROSA· OAB RS 101940· CPF 635.***.***-91

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOS STOCK DA ROSACPF

Reu

NEREU FUNEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 231.714,00

Autor

PLAUTO FERNANDO FRAGA BRAGA JUNIORCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

JOAO VITOR DA ROSA

Advogados

Autor:

SHEILA TESTA LOURENCO MACHADO· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Autor:

ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Outros

SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 231.714,00

Autor

PLAUTO FERNANDO FRAGA BRAGA JUNIORCPF

JOAO VITOR DA ROSA

Reu

OS MESMOS

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA TESTA LOURENCO MACHADO· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Autor:

ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DA ROSA

PLAUTO FERNANDO FRAGA BRAGA JUNIORCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

ELISÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Autor:

SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ELISÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Reu:

SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DA ROSA

PLAUTO FERNANDO FRAGA BRAGA JUNIORCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

ELISÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Autor:

SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ELISÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOD· OAB RS 078440· CPF 804.***.***-53

Reu:

SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA· OAB RS 076569· CPF 012.***.***-94

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 400.070,52

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256203162 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 400.070,52

Autor

CONDOMINIO RIOGRANDENSE SHOPPING LYNEMARCNPJ

Reu

LYNEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LYNEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZENIEL WITT DOS SANTOS· OAB RS 067756· CPF 003.***.***-10

Autor:

JESSICA RECK PEDRAZZI· OAB RS 129436· CPF 030.***.***-18

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256203162 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.311,72

Autor

MARIO IVAN DA COSTA ROCHACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

ROMILDO MARQUES DA ROSACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245848497 (Custas Finais ou Complementares) (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 7.717,50

Autor

RITA EUFRAZIO CORREACPF

Reu

VALTER PEDROZO DE SOUZACPF

RUI MARIO AVILA FLORES

LEDA MARIA DE SOUZA FLORES

HELIO PEDROZO DE SOUZACPF

EVANI FERREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MODESTO CRESTANI· OAB RS 022134· CPF 409.***.***-34

Autor:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Autor:

EDMILSON DA SILVA FAGUNDES· OAB RS 029315· CPF 434.***.***-87

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB RS 066775· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 4.020,99

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

OSVALDO JOSE FLORESCPF

MARIA DE LOURDES AMADO FEULACPF

DINORAH AMADO FLORESCPF

DIVA AMADO DA CUNHACPF

CARMO DA SILVA AMADOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

OSCAR ARSENO FLORES MACHADO· OAB RS 028361· CPF 165.***.***-20

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50089044020258217000/TJRS (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVANDO IATCHACCPF

Reu

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LYNEMAR LTDACNPJ

ORIZON - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA RAMIRES PEREIRA· OAB RS 096628· CPF 026.***.***-57

Autor:

CHRISTIAN WALKER CRONEMBOLD MOSTAJO· OAB RS 094126· CPF 819.***.***-20

Autor:

RAQUEL DINIZ DOS SANTOS· OAB RS 095117· CPF 024.***.***-99

Reu:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Reu:

ROMILDO MARQUES DA ROSA· OAB RS 035720· CPF 496.***.***-20

Reu:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50047829420258210141/RS (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ROMILDO MARQUES DA ROSACPF

Reu

DAMASO ROBERTO ALVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FABIANO IORRA· OAB RS 036901· CPF 701.***.***-34

Autor:

LAERCIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 037085· CPF 345.***.***-87

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 120 (31/03/2026)

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