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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 126.152,29

Autor

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCIA PIMENTA DE PAIVA· OAB GO 10004· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (29/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA PIMENTA DE PAIVA· OAB GO 10004

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1989

Distribuição

30/03/1989

Valor

R$ 6.876,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALBANO LUIZ SARAIVA DO PATROCINIOCPF

SOTAVE CENTRO OESTE SACNPJ

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 18.761,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOTAVE CENTRO OESTE SACPF

ALBANO LUIZ SARAIVA DO PATROCINIOCPF

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 83.512,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOTAVE NORTE SACNPJ

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA PIMENTA DE PAIVA· OAB GO 10004· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICENTE MATOS DA SILVA

VICENTE MATOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· OAB BA 58412· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/04/2026)

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