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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 19.444,46

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 6.836,23

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 013867· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031954-27.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ROMILDO DIAS BARBOSA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES AGUIAR (OAB TO013867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 11/06/2026 - Conta Atualizada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.635,33

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.611,60

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 83 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSA

Reu

ROMILDO DIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 013867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031895-39.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ROMILDO DIAS BARBOSA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES AGUIAR (OAB TO013867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 10/06/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DIAS BARBOSA

Reu

ROMILDO DIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

Autor:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 013867· CPF 059.***.***-50

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

RICARDO ALVES AGUIAR· OAB TO 13867· CPF 059.***.***-50

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO DIASCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JONAS BATISTA ARAUJO SILVA· OAB GO 42329· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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