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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARALCPF

JOSE HELIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE HELIO FERREIRA, ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito. Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento... (03/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALECSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ANDRE PIRES FALCAOCPF

MACLEY FERREIRA ALVESCPF

FLAVIO DE TARCIO MARINHO DE ATAIDECPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo a parte executada apresentado Impugnação ao Cumprimento de Sentença, intimo a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias. Campina Grande-PB, 8 de julho de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda P... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.499,11

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.499,11

Autor

ROMILDO RODRIGUES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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