ROMILDO GREGORIO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCAS VALDIVINO DA SILVACPF

ILITO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Juntada de informação (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

LUCAS VALDIVINO DA SILVACPF

ILITO MENDES PEREIRACPF

Reu

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VALDIVINO DA SILVA

Reu

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Documento (Informações) (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VALDIVINO DA SILVA

Reu

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Reu:

LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO· OAB RN 21697· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE E ASSISTENCIA AO TURISTA (DEMAATUR)

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE KARLEANDRO FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO GREGORIO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Autor:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Flávio Fernandes Alves Chagas Advogados: Dra. Jessica Samire Rocha de Lima – OAB/RN 18.013 Dr. Ramon da Silva Ribeiro – OAB/CE 44.302 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA SIMPLES (CP, ART. 180, CAPUT). NÃO ACOLHIDO O PLEITO DE DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, PAUTADO NA ALEGAÇÃO DE FISHING EXPEDITIO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Autor:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 14160· CPF 056.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Flávio Fernandes Alves Chagas Advogados: Dra. Jessica Samire Rocha de Lima – OAB/RN 18.013 Dr. Ramon da Silva Ribeiro – OAB/CE 44.302 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA SIMPLES (CP, ART. 180, CAPUT). NÃO ACOLHIDO O PLEITO DE DECLARAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, PAUTADO NA ALEGAÇÃO DE FISHING EXPEDITIO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLY VITORIA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800073-14.2025.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 3480333... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLY VITORIA RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800073-14.2025.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 3480333... (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 20.532,31

Autor

ROMILDO GREGORIO SOUTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA· OAB PR 034904· CPF 751.***.***-20

Autor:

EDER DOS SANTOS PIO· OAB PR 048331· CPF 036.***.***-66

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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