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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 162.000,00

Autor

BEATRIZ DE FREITAS BRITOCPF

Reu

ROMILDO JOSE DA SILVACPF

ROMILDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ DE FREITAS BRITO em 27/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 94.731,71

Autor

LUCIA VALERIA DA SILVA PONTES BUTRAGOCPF

JOAO BATISTA PONTES BUTRAGO

Reu

ROMILDO JOSE DA SILVA

SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GISELLE SOUSA DA FONSECA· OAB CE 40440· CPF 055.***.***-38

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE SOUSA DA FONSECA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE SOUSA DA FONSECACPF

VITOR HUGO PONTES BUTRAGOCPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Autor:

GISELLE SOUSA DA FONSECA· OAB CE 40440· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.601,89

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO JOSE DA SILVA

Reu

ROGERIO LOPES RANGEL & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

KATIA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB RO 10904· CPF 497.***.***-15

Reu:

KATIA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB RO 10904· CPF 497.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANTONIO ENEDINO DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DA CONCEICAOCPF

ANTONIA MARIA DA CONCEICAOCPF

ENEDINO JOAO DOS SANTOSCPF

FELIX JOAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE JOTA CABRAL DE ANDRADE· OAB PE 13595· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PEDRO SEVERINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

CLEONICE FEITOZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB PE 15254· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMILDO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINNE LOURENCO LINS DA SILVA· OAB PE 58194· CPF 074.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO JOSE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LIVIA CAROLINNE LOURENCO LINS DA SILVA· OAB PE 58194· CPF 074.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LIVIA CAROLINNE LOURENCO LINS DA SILVA· OAB PE 58194· CPF 074.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Água Preta, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 232529284, conforme transcrito abaixo: "3. DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Água Preta Proc... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO JOSE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LIVIA CAROLINNE LOURENCO LINS DA SILVA· OAB PE 58194· CPF 074.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LIVIA CAROLINNE LOURENCO LINS DA SILVA· OAB PE 58194· CPF 074.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEIDE GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

ROMILDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· CPF 049.***.***-79

Reu:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Outros

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 91.631,82

Autor

ROBSON CARLOS DO CARMOCPF

JOSE CARLOS DO CARMOCPF

Reu

CARLOS SCARPARI

LELIA MOTTA SCARPARI

ESPOLIO DE ALONSO LEITE DE BARROS

Advogados

Autor:

MARCOS CARDOSO BUENO· OAB SP 220420· CPF 100.***.***-20

Autor:

VALDIR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 227848· CPF 249.***.***-33

Reu:

CARLOS SCARPARI QUEIROZ· OAB SP 144451· CPF 084.***.***-56

Reu:

ADRIANA SCARPARI QUEIROZ· OAB SP 146313· CPF 128.***.***-22

Outros

JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA· OAB SP 100359· CPF 524.***.***-68

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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