ROMILDO PEREIRA PORTILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 2.730.979,82

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEBAS ITUNA BACAJA BACAJAI APRIBAI

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEBAS ITUNA, BACAJA E BACAJAI - APRIBAICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO BACAJA E BACAJAI ASPORBB

ASPRORBB - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BACAJA E BACAJAICNPJ

JOAO PEREIRA DE SOUSA

ROMILDO PEREIRA PORTILHOCPF

FRANCIVALDO VIEIRA DO VALECPF

+ 10 outros

Outros

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

BRUNA GRELLO KALIF· OAB PA 16507· CPF 945.***.***-68

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· OAB PA 8055· CPF 926.***.***-34

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.730.979,82

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEBAS ITUNA, BACAJA E BACAJAI - APRIBAICNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS GLEBAS ITUNA BACAJA BACAJAI APRIBAI

Reu

ASPRORBB - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BACAJA E BACAJAICNPJ

ROMILDO PEREIRA PORTILHOCPF

FRANCIVALDO VIEIRA DO VALECPF

HYANS CARLOS DOS SANTOS PEREIRACPF

JOAOSINHO RODRIGUES GOMESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GRELLO KALIF· OAB PA 16507· CPF 945.***.***-68

Autor:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Autor:

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

Autor:

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· OAB PA 8055· CPF 926.***.***-34

Autor:

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANTUNES· OAB PA 10551· CPF 646.***.***-30

Reu:

RUDA ROCHA DE SOUZA· OAB PA 20694· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 149.672,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Reu:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 94.159,80

Autor

ROMILDO PEREIRACPF

ROMILDO PEREIRA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FERRETI MALTA· OAB ES 21034· CPF 113.***.***-05

Autor:

NAYARA OLIVEIRA DE MOURA· OAB ES 22637· CPF 117.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO PEREIRA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

LORENA FERRETI MALTA· OAB ES 21034· CPF 113.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUÍSIO JUSTE MENDESCPF

Reu

ROMILDO PEREIRA

SANDRA MARZI DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Autor:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425· CPF 773.***.***-04

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Reu:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - ALUÍSIO JUSTE MENDES; Agravado(a)(s) - ROMILDO PEREIRA; SANDRA MARZI DE SOUZA PEREIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUÍSIO JUSTE MENDESCPF

Reu

ROMILDO PEREIRA

SANDRA MARZI DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Autor:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425· CPF 773.***.***-04

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Reu:

JOAO MARIO PAES CORREA· OAB MG 66425· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - ALUÍSIO JUSTE MENDES; Agravado(a)(s) - ROMILDO PEREIRA; SANDRA MARZI DE SOUZA PEREIRA; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES... (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 18.157,02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/12/2025 23:59 (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ROMILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB MT 16168

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROMILDO PEREIRACPF

PIERRE ALEXANDRE DE ALMEIDA

EDUARDO MENDONCA LEMESCPF

AFONSO DE MORAES JUNIOR

FLAVIO AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MILTON FERNANDO TALZI· OAB SP 205033· CPF 049.***.***-35

Reu:

MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO· OAB SP 233287· CPF 079.***.***-39

Reu:

DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 189776· CPF 273.***.***-45

Reu:

RAFAEL FELICIO· CPF 005.***.***-40

Reu:

GILBERTO VIEIRA· OAB SP 120003· CPF 811.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DE MORAES JUNIOR

EDUARDO MENDONCA LEMESCPF

FLAVIO AUGUSTO BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA ASCENSO· CPF 217.***.***-03

Autor:

SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS

Autor:

VALDIR APARECIDO CELIDONIO· OAB SP 336590· CPF 090.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA· OAB SP 120003· CPF 811.***.***-72

Autor:

WILSON BREDA LOPES· OAB SP 386958· CPF 179.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2021)

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