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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMILDA COELHO DO AMARANTECPF

Reu

JONAS ANTUNES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR· OAB GO 17765· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Advogados

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· CPF 019.***.***-30

Outros

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HUGO DE MEDEIROS DINIZ· OAB DF 045537· CPF 034.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

CAMYLLA SILVA BATISTA· OAB DF 051126· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERKLEYTON PEREIRA DE SOUZACPF

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAIMUNDA EURIDES BEZERRA NETACPF

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Autor:

RODRIGO MATOS SANTANA· OAB DF 49436· CPF 035.***.***-52

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTOCPF

MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA

Advogados

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2024)

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