Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLEMILDA SOARES ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LITO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Espólio de José Lito Soares dos Santos em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 13.880,00

Autor

ROMILDO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ICARO ARGOLO FERREIRA· OAB BA 31307· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURENTINO SOARES DOS SANTOS

RAIMUNDO SUARES DOS SANTOSCPF

JOAO ALMEIDA BASTOSCPF

JULIA SOARES DOS SANTOS REISCPF

ZELIA SOARES DOS SANTOS PINTO

+ 11 outros

Reu

MANOEL SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2006

Distribuição

10/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOMINGOS SILVA COSTA

Advogados

Reu:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609

Último movimento: Documento Juntado (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal