Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Ministério Público Apelante/Apelado: Erivan da Silva Castilho Advogado: Felype Weskley Silveira de Assis (OAB/RN 11.776) Apelante/Apelado: Cláudia Beatriz Cavalcante de Albuquerque Advogado: Sidcley Leite da Silva (OAB/RN 12.785) Apelante/Apelado: João Maria Ferreira Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Apelante/Apelado: Wagner Alves Teixeira Advogado: Aurélio Thiago Bezerra Teixeira (OAB/RN 14.937) Apelante/Apelad... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WANDERSON FABIO XAVIER ANTUNESCPF

WAGNER ALVES TEIXEIRACPF

CLAUDIA BEATRIZ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

PAULO HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

WANDERSON FABIO XAVIER ANTUNESCPF

SILVANA ALVES DE PAIVA

RONNEY SARAIVA MENDES

ROMILDO DAS CHAGASCPF

MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ISAC DUARTE COSTA E SILVA· OAB RN 15622· CPF 099.***.***-05

Autor:

RAFAEL SOUSA MELO· OAB RN 15615· CPF 065.***.***-55

Autor:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Autor:

DAFNY KARINY GOMES CAMPOS· OAB RN 15881· CPF 073.***.***-14

Autor:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAC DUARTE COSTA E SILVA· OAB RN 15622· CPF 099.***.***-05

Reu:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Reu:

RAFAEL SOUSA MELO· OAB RN 15615· CPF 065.***.***-55

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDALAN DE SOUZA COSTACPF

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSISCPF

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIRCPF

ISAC DUARTE COSTA E SILVACPF

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

+ 5 outros

Reu

AUDALAN DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Autor:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 12785· CPF 074.***.***-19

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 12785· CPF 074.***.***-19

Reu:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDALAN DE SOUZA COSTACPF

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSISCPF

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIRCPF

ISAC DUARTE COSTA E SILVACPF

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

+ 5 outros

Reu

AUDALAN DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Autor:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Autor:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 12785· CPF 074.***.***-19

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 12785· CPF 074.***.***-19

Reu:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Erivan Silva Castilho Advogado: Felype Weskley Silveira de Assis (OAB/RN 11.776) Apelante: Cláudia Beatriz Cavalcante de Albuquerque Advogado: Sidcley Leite da Silva (OAB/RN 12.785) Apelante/Apelado: João Maria Ferreira e Maciel Maia da Silva Alves Advogado: Guilhermo Medeiros Homet Mir (OAB/RN 5495) Apelante: Wagner Alves Teixeira Advogado: Aurelio Thiago Bezerra Teixeira (OAB/RN 14.937) Apelante: Paulo Henrique Peixoto dos Santos... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 4.767,50

Autor

JC FROTA DA SILVACNPJ

Reu

EUVANI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

BRUNO DA SILVA FONTINELE· OAB AC 6926· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 4.885,05

Autor

ALDEMIR CAMILO SOARESCPF

Reu

BARBARA DE LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Autor:

CAMILA NUNES DA SILVA FREITAS· OAB AL 20163· CPF 106.***.***-80

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB PE 58589

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 37.333,15

Autor

TIAGO DE FRANCA RIPARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Tiago de França RipardoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades cíveis do interior, a partir de 19 de novembro de 2025. Ressalte-se, ainda, o d Intimação - ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 58589/PE) - Processo 0702312-85.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cív... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 107.479,68

Autor

LUCITA ALVES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001558-65.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 14/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCITA ALVES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Reu:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5001558-65.2026.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Lucita Alves da CostaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 41.846,34

Autor

ROMILDO DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.717,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.717,00

Autor

MARIA VALNIZIA SOARES DA SILVA LIMACPF

Reu

THAYNE MOTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BARROSO LOURETO· OAB AC 6509· CPF 737.***.***-53

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB PE 58589

Reu:

THAYANNE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA· OAB AC 6159· CPF 983.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUSA MUNOZ· OAB AC 6538· CPF 032.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2026

Distribuição

08/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 14.635,05

Autor

ANTONIO SOUSA SOARESCPF

Reu

JOSUE SANTIAGO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA SOARES

Reu

JOSUE SANTIAGO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Reu:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001312-11.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Antonio Sousa SoaresExecutado:Josue Santiago Mendonca DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio apresentado pela parte devedora Josue Santiago Mendonça, aduzindo tratar-se a verba constritada decorrente de sua atividade econômica, alegando a sua impenhorabilidade e apresentando prop... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 12.913,60

Autor

LIEDSON MARCOLINO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIEDSON MARCOLINO DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Reu:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000546-49.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Liedson Marcolino de OliveiraRéu:Socinal S.a. - Credito, Financiamento E Investimento AUTOR: LIEDSON MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB AC006375) SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juiza... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDEMIR CAMILO SOARESCPF

Reu

OSEIAS DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375

Último movimento: Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CAMILO SOARES

Reu

OSéIAS DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Perdas e DanosReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CAMILO SOARES

Reu

OSéIAS DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Autor:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA· OAB AC 6375· CPF 799.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Ademir Camilo Soares - REQUERIDO: Oséias de Souza Silva - Sentença: Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o projeto de sentença do Juiz Leigo, com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995, extinguindo-se o processo COM resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação de honorários por força do artigo 55 da Lei 9099/95. Adotadas as medidas pertinentes, arquivem-se os autos. Publique-se.... (10/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal