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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 27.824,33

Autor

CLEICIANE DUARTE DA SILVACPF

Reu

JOSÉ ALBERTO DE MEIRELES JÚNIORCPF

ROMILSON AMARAL DUARTECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE· OAB DF 73205· CPF 007.***.***-28

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

PRISCILA CRISTINA MIRANDA· OAB DF 70201· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 154.615,80

Autor

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALCNPJ

ROMILSON AMARAL DUARTECPF

Reu

MARIZA VILA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Autor:

FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALCNPJ

Reu

MARIZA VILA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Reu:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Provisório (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 106.114,85

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL

Reu

CAMILA AMARAL SANTANA TERZELLACPF

Advogados

Autor:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Autor:

CAMILA AMARAL SANTANA TERZELLA· OAB DF 32101· CPF 909.***.***-15

Reu:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Reu:

CAMILA AMARAL SANTANA TERZELLA· OAB DF 32101· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Provisório (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 51.748,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALCNPJ

Reu

ORLANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Reu:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 80.836,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRALCNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO AFFIUNE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Reu:

ROMILSON AMARAL DUARTE· OAB DF 63913· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PEDRO DUARTE DO PORTO E OUTROS APELADO: NORTE ENERGIA S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Tratando-se de processo que envolve pessoa idosa, a teor do art. 75 do Estatuto do Idoso, encaminhe-se ao Ministério Público para exame e parecer. Após, conclusos. Belém (PA), data registrada no sistema. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE... (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PADILHO MENDONCACPF

ROSIENE DOS SANTOS LEITECPF

ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITOCPF

ROSICLEIA FERREIRA DA SILVACPF

ROSICLEDE ALVES GARCIACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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