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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 3.243,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOSCPF

ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 3.230,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOSCPF

ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 3.330,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ROMILSON PATROCINIO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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