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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SEBASTIAO FRANCISCO MARQUESCPF

FABIANO SEBASTIAO MARQUES

Reu

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

JONIS WELSON DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMULO ELSON DE SOUSA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, JONAS DE JESUS CARVALHO APELADO: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGR... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JONAS DE JESUS CARVALHOCPF

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Reu:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DE JESUS CARVALHOCPF

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

1 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

Advogados

Autor:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. JONAS DE JESUS CARVALHO (AGRAVADO)

3. ROMULO ELSON DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Autor:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. JONAS DE JESUS CARVALHO (AGRAVADO)

3. ROMULO ELSON DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Autor:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Autor:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 4769· CPF 397.***.***-91

Reu:

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

3A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL-PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

Reu

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ROMULO ELSON DE SOUSACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.741,06

Autor

JOAO LUIZ DE MELLO PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 4.741,06

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE MELLO PEREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245583569 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ISAAC OSOSCKI DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

STEPHANO MENDES PINHEIRO SILVA· OAB SP 316944· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ISAAC OSOSCKI DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245884003 (Custas Finais ou Complementares) (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADRIANO FERREIRA BARTCPF

Reu

ADRIANO BARCELOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA PAULINA DA SILVA LIMACPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO VILA FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER PAULO ROXOCPF

Reu

JOSE NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011286720248210163/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER PAULO ROXOCPF

Reu

JOSE NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 13.380,00

Autor

HENRIQUE ROST SCHMIDTCPF

Reu

SP AGENCIA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE MELOS· OAB RS 122829· CPF 045.***.***-60

Autor:

IZADORA RODRIGUES FOGACA· OAB RS 128425· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603759 (Custas Finais ou Complementares) (08/10/2024)

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