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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 28.408,00

Autor

JOSE EDIRSON FRANCO CRUZCPF

Reu

ARMARINHO CONFIANCA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIRSON FRANCO CRUZCPF

Reu

ARMARINHO CONFIANCA

Advogados

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDIRSON FRANCO CRUZ REQUERIDO: ARMARINHO CONFIANCA SENTENÇA 1 – RELATÓRIO. JOSE EDIRSON FRANCO CRUZ iniciou a fase de cumprimento de sentença em face de ARMARINHO CONFIANÇA (ID 121594694). Juntou planilha de débito (ID 117942109). Em manifestação de ID 157489861, o demandante informou que o demandado quitou integralmente o débito exequendo e requereu a extinção do feito. É um sucinto Relatório. DECIDO. 2 – FUNDAMENTAÇÃO. 00... (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDOCPF

Reu

BIJOUTERIAS BEIJA FLOR EIRELI - MECNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA - MECNPJ

LOJAO DO JOAO

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Autor:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579· CPF 094.***.***-10

Reu:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532· CPF 073.***.***-03

Reu:

WAGNER DE CARVALHO CAMPOS· OAB MG 145873· CPF 036.***.***-21

Outros

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIJOUTERIAS BEIJA FLOR EIRELI - MECNPJ

PRIMAVERA PRESENTES EIRELICNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Autor:

FLAVIA GABRIELA SOUZA DOS REIS· OAB MG 131532

Reu:

MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541

Reu:

MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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