ROMUALDO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIA PIRES MORAISCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE PIRES MORAIS· OAB CE 34594· CPF 034.***.***-42

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187786261 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 37.752,20

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. Documento: 201467344 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 28.200,00

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

JOSE CLAIRTON ROCHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAIRTON ROCHA PINTOCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAIRTON ROCHA PINTOCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050209-36.2021.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: JOSE CLAIRTON ROCHA PINTO Promovido: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINIS... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 32.962,50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168692238 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 32.962,50

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

TIM S/ACPF

Reu

ALDENIR MACHADO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CAROLINA COELHO E SILVA· OAB CE 42787· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 32.962,50

Autor

ALDENIR MACHADO ALVESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S/A

Reu

ALDENIR MACHADO ALVES

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Autor:

CAROLINA COELHO E SILVA· OAB CE 42787· CPF 921.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

CAROLINA COELHO E SILVA· OAB CE 42787· CPF 921.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TIM S/A APELADA: ALDENIR MACHADO ALVES RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. AEREsp 676608/RS.... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S/A

Reu

ALDENIR MACHADO ALVES

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Autor:

CAROLINA COELHO E SILVA· OAB CE 42787· CPF 921.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

CAROLINA COELHO E SILVA· OAB CE 42787· CPF 921.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TIM S/A APELADA: ALDENIR MACHADO ALVES RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. AEREsp 676608/RS.... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 16.296,40

Autor

EZEFIR SOUZA DO AMARALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197279672 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 16.296,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

EZEFIR SOUZA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO VER-VALLEN DE BRITO

HUMBERTO ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

IVAN RODRIGUES DA SILVA

Reu

EZEFIR SOUZA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM· OAB CE 21914· CPF 970.***.***-53

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM· OAB CE 21914· CPF 970.***.***-53

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0205621-12.2024.8.06.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: EZEFIR SOUZA DO AMARAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA, TODAVIA AUSENTE PROVA QUE LEGITIME, DE FORMA CABAL, A SUPOSTA CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. NULIDADE VERIFI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO VER-VALLEN DE BRITO

HUMBERTO ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

IVAN RODRIGUES DA SILVA

Reu

EZEFIR SOUZA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM· OAB CE 21914· CPF 970.***.***-53

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE LANDIM· OAB CE 21914· CPF 970.***.***-53

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB DF 39748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0205621-12.2024.8.06.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: EZEFIR SOUZA DO AMARAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA, TODAVIA AUSENTE PROVA QUE LEGITIME, DE FORMA CABAL, A SUPOSTA CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. NULIDADE VERIFI... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 11.234,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158119317 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 11.234,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 11.234,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

HUMBERTO ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

HUMBERTO ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200103-53.2023.8.06.0170. APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ASSINATURA CONFIRMADA EM PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. MULTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. In... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

HUMBERTO ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 177187870 (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARROSO DE FARIASCPF

LETICIA DA SILVA LINHARESCPF

WESLEY MARINHO CORDEIROCPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BARROSO DE FARIASCPF

LETICIA DA SILVA LINHARESCPF

WESLEY MARINHO CORDEIROCPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

RONALDO NOGUEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0050599-54.2021.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer Polo ativo: MARIA PEREIRA DE FREITAS Polo passivo: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Conforme consta nos autos, o polo passivo peticionou informando o pagamento da condenação (ID. 171231694), e o polo ativo manifestou-se, a fim de levantamento dos valor... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DIVANIR JULIAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIALYSON JEIMYSON DE SOUZA PINTO· OAB CE 50115· CPF 074.***.***-93

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DIVANIR JULIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

HIALYSON JEIMYSON DE SOUZA PINTO· OAB CE 50115· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para juízo de origem (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 18.675,00

Autor

MARIA HELENA DE SOUSA CALDASCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURE GIVAGO DOMINGOS FERNANDES· OAB CE 40287· CPF 053.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 185178656 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YURE GIVAGO DOMINGOS FERNANDESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

YURE GIVAGO DOMINGOS FERNANDES· OAB CE 40287· CPF 053.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Autor:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192374427 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Autor:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Autor:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Reu:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRA APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Autor:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

DOMINGOS MARIA BEZERRA JUNIOR· OAB CE 27346· CPF 035.***.***-85

Reu:

ANTONIO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 26246· CPF 001.***.***-93

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA AURINEIDE CAVALCANTE OLIVEIRA APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 20.552,00

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GONCALVES SILVA· OAB CE 27103· CPF 877.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 201002246 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.552,00

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (17/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal