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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOMINGAS DOS ANJOSCPF

ROMUALDO LEANDRO REGOCPF

ALIBK BRITO LOPESCPF

Reu

CLODOALDO

VICO

BIGONGO

COZINHADO

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA BRANDAOCPF

MARIA DOMINGAS DOS ANJOSCPF

ROMUALDO LEANDRO REGOCPF

ANTONIO DE FATIMA FERNANDESCPF

RAIMUNDO JOSE VITORCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO LEANDRO REGOCPF

ANTONIO DE FATIMA FERNANDESCPF

RAIMUNDO JOSE VITORCPF

ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA BRANDAOCPF

MARIA DOMINGAS DOS ANJOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA· OAB MA 6391· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DINEVALDO LIRA REGOCPF

JAILSON DE JESUS MUNHOZ BARROSOCPF

VRG LINHAS AEREAS

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

DINEVALDO LIRA REGOCPF

JAILSON DE JESUS MUNHOZ BARROSOCPF

Advogados

Autor:

NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA· OAB PA 19128

Autor:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Autor:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Autor:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Reu:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

Reu:

NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA· OAB PA 19128

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 1.133,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.133,20

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

DINEVALDO LIRA REGOCPF

RAIMUNDO DA SILVA REGO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

R$ 119.160,20

Autor

ROSINALDO BATISTA DO VALECPF

SEBASTIAO ACELINO LIDUINOCPF

DINEVALDO LIRA REGOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CERPA DO TAPAJOS LTDA

Outros

TERRY TENNER FELEOL MARQUES· OAB PA 12223· CPF 709.***.***-53

ROBERTO ALVES VINHOLTE· OAB PA 7391· CPF 223.***.***-68

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DINEVALDO LIRA REGO em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 7.321,00

Reu

ALPHA SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDACNPJ

DINEVALDO LIRA REGOCPF

RAISSA DAIANE SOUSA LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.321,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

RAISSA DAIANE SOUSA LIRACPF

DINEVALDO LIRA REGOCPF

ALPHA SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DINEVALDO LIRA REGOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001296-20.2012.8.14.0051. Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: EXECUTADO: DINEVALDO LIRA REGO · SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do executado em epígrafe. No derradeiro despacho proferido nos autos, foi determinada a intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca da Portaria do TJPA nº 1127/2024/GP de 05/03/2024, que em conformidade com julgamento do Rec... (09/09/2024)

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