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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.352,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

A. L. NETO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR· OAB MG 114183· CPF 014.***.***-40

Outros

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. L. NETO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Autor:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR· OAB MG 114183· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 97.363,42

Autor

A. L. NETO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR· OAB MG 114183· CPF 014.***.***-40

Autor:

MICHELLE APARECIDA RANGEL· OAB MG 126983· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.424,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Correia Neto Servicos Odontologicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000196-34.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE... (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.424,28

Autor

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

MUNICIPIO DE POJUCA

Reu

CJB CORREIA NETO SERVICOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS· OAB BA 17788· CPF 718.***.***-91

Autor:

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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