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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 54.315,34

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROMUALDO AMORIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB AP 1733

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (29/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 6.757,50

Autor

ROMUALDO AMORIM RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA· OAB AP 3431· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.459,59

Autor

ROMUALDO AMORIM RIBEIROCPF

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA· OAB AP 3431· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.006,43

Reu

ROMUALDO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CUNHA AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Autor:

LINA TERESA COSTA BRANDAO· OAB PI 10618· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Expedição de Expediente. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WANDERSON CONCEICAO DE CARVALHO

ROMUALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE· OAB SP 454182· CPF 381.***.***-76

Reu:

MARCIA REGINA DE MIRANDA· OAB SP 90675· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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