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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROMUALDO GOMESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Outros

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 154344· CPF 077.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROMUALDO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 154344· CPF 077.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROMUALDO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 154344· CPF 077.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 58 (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.106,50

Autor

ROMUALDO GOMES CALDASCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Autor:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO GOMES CALDASCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Autor:

ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711495-88.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ROMUALDO GOMES CALDAS REQUERIDO: TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte requerente para que regularize o petitório de ID 273681954, devendo deduzir sua pretensão no camp... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ROMUALDO GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272· CPF 729.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/02/2026)

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