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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA DO CARMO FILHA DE OLIVEIRACPF

DACIEL SOARES DO NASCIMENTOCPF

ROMULLO CESAR MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.536,76

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

TEOFILO FRANCISCO DE SOUSACPF

Outros

FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA· OAB CE 31671· CPF 037.***.***-05

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.170,00

Autor

TEOFILO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA· OAB CE 31671· CPF 037.***.***-05

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511· CPF 051.***.***-30

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 4.639,90

Autor

PALOMA CAVALCANTE SOUSA MESQUITACPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

PEREZ E SULATO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 12.786,10

Autor

MIRABEAU HIPOLITO PESSOA DE SOUSACPF

Reu

CICERO SEVERIANO ARAUJO RODRIGUESCNPJ

Outros

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILCELIO SILVA LIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA· OAB CE 31671· CPF 037.***.***-05

Autor:

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 263.629,76

Autor

JOSE GERARDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Outros

ROMULO MARTINS DE SOUSA· OAB CE 43511· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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