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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES

Reu

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA· OAB SE 9287· CPF 826.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO· OAB SE 8315

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA· OAB SE 9287· CPF 826.***.***-72

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO· OAB SE 8315

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES

Reu

DELTA IMÓVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Autor:

BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA· OAB SE 9287· CPF 826.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO· OAB SE 8315

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA· OAB SE 9287· CPF 826.***.***-72

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO· OAB SE 8315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADV.: BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287-SE ADV.: LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315-SE RÉU: DELTA IMÓVEIS EIRELI ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NESTA OPORTUNIDADE FICA A PARTE INTERESSADA CIENTE DE QUE, HAVENDO INTERESSE EM PROTOCOLAR O CUMPRIMENTO DE S... (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES

Reu

GOL - LINHA AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 18.914,80

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Expediente em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837820-52.2025.8.15.0001. AUTOR: ROMULO GOMES DE ALMEIDA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] Vistos etc. Considera... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 8.777,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 35.909,50

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

BRIVALDO GOMES DE ALMEIDACPF

CERES DUARTE GUEDES CABRAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 451.027,50

Autor

VALTER LUIZ PEDROSACPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 169.440,72

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

VALTER LUIZ PEDROSACPF

Reu

VALTER LUIZ PEDROSACPF

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Reu:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (05/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ PEDROSACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER LUIZ PEDROSA EXECUTADO(A): IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0033665-09.2019.8.17.2001 Trata-se de execução por cumprimento de sentença em que houve o pedido de... (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ PEDROSACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 28.091,74

Autor

ROSIMAR BISPO DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Outros

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO ANDRADE· OAB SP 315543

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 77.422,22

Autor

VALTER LUIZ PEDROSA JUNIORCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 77.422,22

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

VALTER LUIZ PEDROSA JUNIORCPF

Reu

VALTER LUIZ PEDROSA JUNIORCPF

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Reu:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 23.324,37

Autor

CARINE DA SILVA COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 23.324,37

Autor

CARINE DA SILVA COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

FAGNNER HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FREITAS· OAB PE 34544· CPF 060.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

ROMULO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROMULO GOMES DE ALMEIDA EXEQUENTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0043992-95.20... (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO GOMES DE ALMEIDA

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MAGNA DO CARMO BARBOSA· OAB PE 28894· CPF 064.***.***-95

Reu:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 46.850,00

Autor

JESSICA GUEDES TRINDADECPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

IVO DE LIMA TRINDADE· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 46.850,00

Autor

JESSICA GUEDES TRINDADECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROMULO GOMES DE ALMEIDA· OAB PE 21887· CPF 024.***.***-21

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (02/12/2022)

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