ROMULO CESAR SAMPAIO PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIANA DA SILVA GONCALVES DE AZEVEDOCPF

ROMULO CESAR SAMPAIO PEIXOTO FILHOCPF

BRUNA GONCALVES DE AZEVEDO MONTEIROCPF

LUCIANA DA SILVA GONCALVES DE AZEVEDO

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDOCPF

JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MUNIZ COSTA· OAB PE 5140· CPF 013.***.***-34

Autor:

ENEIDA ROSÉLIA NASCIMENTO SILVA· OAB PE 18903· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 108.429,00

Autor

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

Reu

SEVERINO CHESMAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR· OAB PE 38687· CPF 592.***.***-04

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 108.429,00

Autor

SEVERINO CHESMAN DA SILVACPF

Reu

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

SANDRA GOUVEA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Autor:

ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES· OAB PE 29218· CPF 061.***.***-79

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Reu:

ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES· OAB PE 29218· CPF 061.***.***-79

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ROMULO CESAR MOURA PEIXOTO e outro EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO RURAL. SUSPENSÃO LEGAL AUTOMÁTICA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA PROTELATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que afastou a prescrição em ação... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROMULO CESAR MOURA PEIXOTOCPF

SANDRA GOUVEA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Autor:

ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES· OAB PE 29218· CPF 061.***.***-79

Autor:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Reu:

ADA PRISCILLA COSTA BENEVIDES· OAB PE 29218· CPF 061.***.***-79

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PE 43629· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ROMULO CESAR MOURA PEIXOTO e outro EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO RURAL. SUSPENSÃO LEGAL AUTOMÁTICA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA PROTELATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que afastou a prescrição em ação... (19/05/2026)

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