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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO RAMOSCPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS· OAB SE 13120· CPF 861.***.***-15

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CAVALCANTE MOTA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANDRÉ NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966

JOÃO MARCELO MOTA EGGERS· OAB RJ 158338· CPF 098.***.***-74

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO· OAB RJ 129166· CPF 076.***.***-60

GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 045637

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERDADE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

MATHEUS FREITAS LEITE· CPF 153.***.***-66

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 183.000,00

Autor

IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Outros

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA· OAB RJ 208276· CPF 134.***.***-33

RENATA DO AMARAL GONÇALVES· OAB RJ 128840

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA SODRE DA MOTACPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES CARIASCPF

Advogados

Reu:

JOÃO MARCELO MOTA EGGERS· OAB RJ 158338· CPF 098.***.***-74

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA RODRIGUES CARIAS EM RECURSO ADESIVO

Reu

FABIOLA TEIXEIRA SODRE

ESPOLIO DE DJALMA SODRE DA MOTA FILHO

FERNANDA TEIXEIRA SODRE DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 613.603,08

Autor

FRANCISCO EMILIO RAMUNDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO MOTA EGGERS· OAB RJ 158338· CPF 098.***.***-74

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 034043

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EMILIO RAMUNDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FRANCISCO EMILIO RAMUNDO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805368/RJ (2024/0451401-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 FABIO LESSA BASTOS - RJ137989 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAVANTES ADVOGADO: RÔMULO CAVALCANTE MOTA - RJ010467 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAVANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FABIO LESSA BASTOS· CPF 086.***.***-08

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 87092/2026 - AgInt (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJESCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Outros

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

CAROLINA BARBOSA SEPULVEDA· OAB RJ 240473

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2011

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAGESCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DAS LAJES D/C 6

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Reu:

CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO· OAB RJ 129237· CPF 091.***.***-64

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Índice 947: Ao arquivo. (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RUBILITE

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 010467· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097919-81.2023.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0019975-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00949176 AG... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER IPANEMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

Autor:

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

Reu:

MATHEUS FREITAS LEITE· OAB RJ 225242· CPF 153.***.***-66

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

RÔMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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