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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ROMULO MACIEL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA· OAB TO 6239· CPF 773.***.***-34

Autor:

LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-94

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Outros

ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS· OAB TO 7627· CPF 016.***.***-03

CLEITON RODRIGO COELHO DOS SANTOS· OAB TO 12032· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Despacho - Mero expediente (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.605.281,73

Autor

VALDECI SOUZA SANTOSCPF

SERGIO CRISTIANO MATIAS DOS SANTOSCPF

ROBSON JOSE ASSIS COSTACPF

REBECA LEITE GUSMAOCPF

GENIVAL RODRIGUES GUEDESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Outros

MARCUS GOMES PINHEIRO· OAB BA 27166

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL· OAB BA 53352

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 39.394,25

Autor

CLESIO ROMULO ATANASIO SOBRINHOCPF

PAULO CESAR GONCALVES SACRAMENTOCPF

MAURICIO DUARTE DIAS COELHOCPF

PAULA SANTOS LEITE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 23.383,16

Autor

LUIZ ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS UCHOACPF

LEIDIANE VITORIA DOS SANTOSCPF

CLESIO ROMULO ATANASIO SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE VITORIA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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