Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 35.920,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 35.920,55

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 23.962,02

Autor

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

CURADORIA ESPECIAL

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

BRENO EDUARDO MONTE DELGADO - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA

+ 1 outros

Reu

DIVINO BARBOSACPF

PATRICK BARTHOLOCPF

SANDRO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO ARAUJO· OAB DF 12194· CPF 523.***.***-87

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 146.806,71

Autor

DIVINO BARBOSACPF

SANDRO ARAUJOCPF

PATRICK BARTHOLO

Reu

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

BRENO EDUARDO MONTE DELGADO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 17.528,45

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 53.881,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 53.881,00

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.528,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 17.528,45

Autor

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720224-80.2023.8.07.0020. AUTOR: ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZ REU: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.715.403,47

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.715.403,47

Autor

ROSANE MARIA GONCALVES DE CASTROCPF

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

ROSANE MARIA GONCALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRENO LEITE MARQUES· OAB DF 67752· CPF 065.***.***-26

Autor:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA MUHL· OAB DF 70975· CPF 048.***.***-69

Reu:

BRENO LEITE MARQUES· OAB DF 67752· CPF 065.***.***-26

Reu:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.715.403,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

ROSANE MARIA GONCALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Reu:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Reu:

BRENO LEITE MARQUES· OAB DF 67752· CPF 065.***.***-26

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZCPF

Reu

KATIA REGINA HERRERO DOS SANTOS

EVALDO DOS SANTOS FERREIRA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Água e/ou EsgotoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO CAMPOS

Reu

SAAE/BM - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Autor:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

DOUGLAS MAIA CARVALHO· OAB RJ 110656· CPF 074.***.***-07

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (05/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal