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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO TURISTA DO ESTADO DO CEARA

DIVISAO DE INVESTIGACOES E OPERACOES ESPECIAIS

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Reu

ANDRE LUIS DE SOUSACPF

ROMULO REBOUCAS ALENCARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVACPF

MANUELLA VASCONCELOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

FELIPE FABINI VASCONCELOS DA SILVACPF

MANUEL BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ALZIRA MONTEIRO DA SILVACPF

MANUEL BEZERRA DA SILVACPF

CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDACNPJ

PATRICIA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA SILVA RAMOS· OAB PE 64431· CPF 705.***.***-73

Autor:

EVERTON QUEIROZ DE SOUSA· OAB PE 46316· CPF 112.***.***-13

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

CANTALICE CAPISTRANO DE BARROS NETO· OAB PE 62878· CPF 014.***.***-92

Reu:

MARCOS AURELIO MOTA JORDAO· OAB PE 31212· CPF 561.***.***-00

Reu:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Reu:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Reu:

JOSE BERTO RAMOS DA SILVA· OAB PE 35256· CPF 073.***.***-56

Reu:

MAYRIFRAN MIRELLE GOMES ARAUJO· CPF 096.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EXPEDITO FERREIRA DE SOUZACPF

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIOCPF

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

NICACIO LOIA DE MELO NETO· OAB RN 4235· CPF 852.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DE GOIS FERNANDESCPF

Reu

MARLUCE DAMASCENO BARBALHO DA SILVACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Francisca de Góis Fernandes Advogado: Dra. Rômulo Vinícius Ferreira Rebouças Agravado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811480-41.2022.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA DE GOIS FERNANDES Advogado(s): ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO Ag... (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa por Agravo Inadmissível ou InfundadoPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANA DARC DE BRITOCPF

Reu

EDMILSON AZEVEDO DE SOUZACPF

Outros

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Joana Darc de Brito Advogado: José Ronildo de Sousa (OAB/RN 3.374) Agravado: Edmilson Aze Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809792-44.2022.8.20.0000 Polo ativo JOANA DARC DE BRITO Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA Polo passivo EDMILSON AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s): ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS Agravo de Instrumento n° 0809792-44.2022.8.20.00... (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERASA S/A

SERASA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022 (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 7.584,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101401-40.2015.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para aprese... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.584,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEODECIO LINO DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTACPF

Outros

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· OAB PB 13113· CPF 009.***.***-80

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTACPF

Reu

DIOGO MAIA CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Reu:

NAIARA TOSCANO BRANDAO CANTIDIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO 0101479-97.2016.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo... (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FATIMA BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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