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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI MATIASCPF

Reu

ROSIMEIRE LOPES RODRIGUESCPF

ROMULO RODRIGUESCPF

ANAQUELY RODRIGUES PEREIRA LOPES PINTOCPF

Advogados

Autor:

SINVAL VICENTE DA PAIXAO· OAB MG 152212

Autor:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA· OAB MG 84128

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI MATIASCPF

Reu

ANAQUELY RODRIGUES PEREIRA LOPES PINTOCPF

ROMULO RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA

Autor:

SINVAL VICENTE DA PAIXAO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERCI MATIASCPF

Reu

ANAQUELY RODRIGUES PEREIRA LOPES PINTOCPF

ROMULO RODRIGUESCPF

ROSIMEIRE LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA

Autor:

SINVAL VICENTE DA PAIXAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 458,76

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ROMULO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 123.720,44

Autor

ZENILDA DE MELLO CALVOCPF

MARIA APARECIDA CALVO DE FREITASCPF

Reu

ROMULO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS· OAB RJ 81927· CPF 943.***.***-04

Reu:

BRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA· OAB RJ 196685· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PAULO ROBERTO MELO COSTA

JOSE GONZAGA DE SANTANACPF

ROMULO RODRIGUES

ANTONIO SAMARONE DE SANTANACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· CPF 652.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

DIOGO GALINDO DE GOES· OAB SE 3792· CPF 002.***.***-96

Reu:

DENISE VIEIRA GONCALVES· OAB SE 5291· CPF 661.***.***-59

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

Último movimento: Outras Informações (28/11/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PAULO ROBERTO MELO COSTA

JOSE GONZAGA DE SANTANACPF

EMERSON FERREIRA DA COSTA

CARLOS MAGNO COSTA GARCIA

+ 29 outros

Último movimento: Outras Informações (28/11/2017)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 76.000,00

Autor

LEIDIANE NONATA SANTOS DOS SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS PEREIRA SILVACPF

Reu

GEDILSON JACQUES PAIVACPF

MARIA SANTANA MONTEIRO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAISA ARAUJO DA GAMACPF

Outros

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

MIGUEL SODRE RIBEIRO JUNIOR

Outros

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDEM BARROS CONSTANTINOCPF

Outros

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

THAYSA THANYS ARAUJO SILVA SANTOSCPF

Reu

LEONARDO DE CASSIO RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA· OAB PA 21807· CPF 031.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 13.162,00

Autor

ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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