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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.555,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

USUARIO DO SISTEMA

ROMULO SOARES

Último movimento: Apensado ao processo 0893584-57.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.821,98

Reu

ROMULO SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 20.800,00

Autor

VANDERLEY GOMES DE BRITOCPF

Reu

ROMULO SOARES

BEATRIZ CANDIDA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

ALMIRA MARIA MUNIZ DA SILVA 30661897400CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CAINA MELO DA SILVACPF

RENATO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LEONARDO DA SILVA MOREIRACPF

ODILON MESSIAS REZENDECPF

Advogados

Reu:

GIACOMO RONCALLE DA SILVA· OAB ES 24961· CPF 069.***.***-12

Reu:

MARIA APARECIDA NUNES GOMES· OAB ES 5197· CPF 633.***.***-72

Reu:

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 225225· CPF 102.***.***-08

Reu:

ROMEU FERNANDES LEAL· OAB ES 31503· CPF 122.***.***-74

Reu:

GABRIEL REZENDE MARTINS· OAB ES 36113· CPF 166.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAINA MELO DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADELISANDRO LEANDRO FRAGACPF

Advogados

Reu:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

G A S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE ALMEIDA LEAL· OAB RJ 236663· CPF 164.***.***-92

Autor:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

G A S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDACNPJ

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE ALMEIDA LEAL· OAB RJ 236663· CPF 164.***.***-92

Autor:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 164.704,77

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MDX LOCACAO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

PATRICK PUPO MAIA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TAIANY RODRIGUES QUIEL

ELAINE CONCEICAO QUIEL

Advogados

Reu:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 5.329,39

Autor

ILSON FERREIRA NEVESCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

LILIAN GOULART DA SILVA· OAB RJ 218191· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALLAN RICHELY GOMES SERAFIMCPF

Reu

HELIO JUNIOR DA FONSECA PAULA

ROMARIO MESSIAS DA SILVA

PAULO HENRIQUE CARDOSO GOMES

VANDERSON FIGUEIREDO CABRAL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROMULO REIS LEITE· OAB RJ 212985· CPF 056.***.***-52

Outros

BRUNO MACIEL FAJARDO· OAB RJ 111810· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Remessa (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE CARDOSO GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HELIO JUNIOR DA FONSECA PAULA

ROMARIO MESSIAS DA SILVA

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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