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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO LYRA LOPESCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SHUANA LOUZADA CYPRIANO SIMAS

MUNICIPIO DE ANCHIETACPF

COMISSAO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO DE ANCHIETA-ES

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETOCPF

Reu

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 035587· CPF 067.***.***-04

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 035159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797910/PE (2024/0433921-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADOS: JOSE TAVARES DE MOURA - PE035159 VITOR AZEVEDO PAES BARRETO - PE035587 AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· CPF 091.***.***-30

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 035587· CPF 067.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· CPF 091.***.***-30

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 035587· CPF 067.***.***-04

Autor:

CLARISSE GOMES DA SILVA· CPF 097.***.***-57

Autor:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS· CPF 392.***.***-22

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· CPF 009.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA IARA ALVES DA SILVA· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICKSON JOSE CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO· CPF 425.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANESSA DOS SANTOS MELOCPF

ERICKSON JOSE CABRALCPF

JOSE LEANDRO DA SILVACPF

ERICKSON JOSE CABRAL

JOSE LEANDRO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

SAO CAETANO (CENTRO) - DELEGACIA DA 108 CIRCUNSCRICAO - DP 108 CIRC.

Advogados

Autor:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· CPF 044.***.***-72

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· CPF 009.***.***-19

Autor:

ADINA JAIELY NARCISO DE LIMA SILVA· CPF 444.***.***-62

Autor:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO· CPF 425.***.***-25

Autor:

JOSE WILSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 050474· CPF 104.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FABIO DA SILVA

SAMUEL DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - APELAÇÃO Nº 0002924-76.2023.8.17.4480 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara de Bezerros APELANTE(S): Sérgio Ricardo de Carvalho APELADO(S): Ministério Público do Estado de Pernambuco ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma DESPACHO 1. Intime-se a defesa técnica de Sérgio Ricardo de Carvalho (ID 43557693), via PJe, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as respectivas razões recursais. 2. Caso transcorra, in alb... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RICARDO DE CARVALHOCPF

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

CARUARU (AGAMANON MAGALHAES) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 SECCIONAL - DP 14 DESEC

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BEZERROS

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Advogados

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Autor:

JOSE FERNANDO MARIANO DE ARAUJO· OAB PE 19602· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE CARVALHO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA FEITOSACPF

JOSE ADENILDO DE VASCONCELOS FEITOZACPF

Reu

JOVELINA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

IANARA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PE 33588· CPF 061.***.***-56

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALLYSON MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB PE 56107· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADENILDO DE VASCONCELOS FEITOZACPF

MARIA DO CARMO FERREIRA FEITOSA

Advogados

Autor:

ALLYSON MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB PE 56107· CPF 108.***.***-40

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Autor:

IANARA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PE 33588· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

EDMILSON MENDES SOBRALCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE DOURADO FILHO· OAB PE 23494· CPF 038.***.***-50

Reu:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YTAMAR AMORIM DE ASSISCPF

Reu

DEFINE DESIGN FABRICACAO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Reu:

ELTON ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 38029· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DEFINE DESIGN FABRICACAO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA em 20/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SERGIO REIS DE ARAUJOCPF

SERGIO REIS DE ARAUJO

Outros

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO REIS DE ARAUJOCPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA APELADO(A): ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 6 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000039-82.2020.8.17.3320 (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

CLARISSE GOMES DA SILVA· OAB PE 41012· CPF 097.***.***-57

Autor:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS· OAB PE 48245· CPF 392.***.***-22

Autor:

ROMULO LYRA DA SILVA· OAB PE 32685· CPF 009.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA IARA ALVES DA SILVA· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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