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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTECPF

THAYS FERNANDES ALVESCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

JUIZ DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JESSYCA CRISTINA FEITOSACPF

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

JESSYCA CRISTINA FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB DF 65764· CPF 001.***.***-57

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3129401/DF (2025/0481555-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF065764 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: JESSYCA CRISTINA FEITOSA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituiç... (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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