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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 161.976,00

Autor

RONALDO RAMOS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SLONGO SEIBEL· OAB SC 038076· CPF 075.***.***-54

Reu:

ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS· OAB SC 008304· CPF 075.***.***-96

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Reu:

NATANIEL MARTINS MANICA· CPF 037.***.***-07

Reu:

SANDRA CRISTINA MAIA· OAB SC 020096· CPF 026.***.***-54

Reu:

MARCELO ADRIAM DE SOUZA· CPF 028.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 161.976,00

Autor

RONALDO RAMOS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SLONGO SEIBEL· OAB SC 038076· CPF 075.***.***-54

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 31.500,00

Autor

RONALDO ANTONIO PINHEIROCPF

Reu

JUSCELINO CHAGAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ERNESTO MENEZES FONSECA· OAB MA 12101· CPF 972.***.***-20

Autor:

MAGNO DE JESUS MARQUES PEDROSA· OAB MA 12828· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 9.600,00

Autor

JOSE QUIRINO ARAGAOCPF

Reu

MARILENE CANTANHEDECPF

RONALDO ANTONIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCARCPF

Reu

MARILENE CANTANHEDE

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Reu:

DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR· OAB MA 11517· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONALDO ANTONIO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ANTONIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ANTONIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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