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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 6.449,76

Autor

ALBERTINO GALVAO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RONALD ANDRADE

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 1540· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 5.767,00

Autor

CLEIDE BATISTA SALDANHACPF

Reu

LINCOLN CLARO KUTELAKCPF

Outros

FABIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 467513· CPF 265.***.***-66

LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES· OAB SP 272557· CPF 266.***.***-13

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

JAIR ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 158685

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 5.767,00

Autor

LINCOLN CLARO KUTELAK

Reu

CLEIDE BATISTA SALDANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE DE TAUBATE - UNITAUCNPJ

Reu

BRUNO DE MELO COSTACPF

Outros

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCIA REGINA GUARNIERI MIRACPF

Advogados

Reu:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Outros

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI· OAB SP 213699

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO DA PENA 0003010-95.2016.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X MARCIA REGINA GUARNIERI MIRA(SP158381 - RONALDO DE ANDRADE E SP213699 - GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI E SP244095 - ALLAN RODRIGUES FERNANDES E SP410041 - TATIANE DO NASCIMENTO) Fls. 223/231: Ante o restabelecimento de ofício da r. sentença de extinção de punibilidade, torno sem efeito a determinação de fl. 221.Aguarde-se o julgamento o trâ... (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA GUARNIERI MIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Execução Penal e de Medidas AlternativasExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCIA REGINA GUARNIERI MIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI· OAB SP 213699

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Autor:

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Reu:

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI· OAB SP 213699

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Reu:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Reu:

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCIA REGINA GUARNIERI MIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI· OAB SP 213699

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Autor:

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Reu:

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI· OAB SP 213699

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 244095· CPF 215.***.***-08

Reu:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Reu:

RONALDO DE ANDRADE· OAB SP 158381

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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