RONALD LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEIDSON SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Reu:

ARITANO DE JESUS RIOS· OAB BA 73351· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALICINIA DE OLIVEIRA RABELLO (ASSISTENTE DE ACUSACAO)

Reu

ALEIDSON SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Reu:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Reu:

ARITANO DE JESUS RIOS· OAB BA 73351· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE SOUZA NOVAES JUNIOR

Reu

CLAUDINéIA PEREIRA LOPES

G. P. LOPES E CIA LTDA

GUSTAVO PEREIRA LOPES

MOBY SERVICOS LTDACNPJ

RONALD LOPES

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR· OAB PR 90854· CPF 080.***.***-96

Autor:

RENAN GUSTAVO GOMES STORER· OAB PR 90790· CPF 065.***.***-51

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES HANEL· OAB PR 64801· CPF 066.***.***-38

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR· OAB PR 90854· CPF 080.***.***-96

Reu:

RENAN GUSTAVO GOMES STORER· OAB PR 90790· CPF 065.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO PIRES HANEL· OAB PR 64801· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.814,84

Autor

MARIA CLAUDIA SILVA ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RONALD LOPESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 29.615,91

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 29.615,91

Autor

GIOVANNA BANDEIRA COSTA PONTESCPF

Reu

ROGERIO SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Reu:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA GOMES

Reu

GIOVANNA BANDEIRA COSTA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Autor:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 016738· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002711-95.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ROGERIO SILVA GOMES ADVOGADO(A): MARCIO RONALD LOPES (OAB MA016738) RÉU: GIOVANNA BANDEIRA COSTA PONTES ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUSA ROCHA (OAB DF071052) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 357 do Código de Processo Civil, DECIDO: DECLARAR SANEADO O PROCESSO, reconhecendo, por ora, a presença dos pressupostos processuais de existência e validade, bem como das condiçõ... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA GOMES

Reu

GIOVANNA BANDEIRA COSTA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Autor:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 016738· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Reu:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002711-95.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ROGERIO SILVA GOMES ADVOGADO(A): MARCIO RONALD LOPES (OAB MA016738) RÉU: GIOVANNA BANDEIRA COSTA PONTES ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUSA ROCHA (OAB DF071052) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 357 do Código de Processo Civil, DECIDO: DECLARAR SANEADO O PROCESSO, reconhecendo, por ora, a presença dos pressupostos processuais de existência e validade, bem como das condiçõ... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MILTON CEZAR PEREIRACPF

Reu

AG. INSS - IMPERATRIZ - MA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSS - IMPERATRIZ/MA

Advogados

Autor:

MARCIO RONALD LOPES· OAB MA 16738· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MILTON CEZAR PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2021)

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