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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 122.038,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 122.038,00

Autor

TELMA REGINA DIAS DE SOUZACPF

Reu

KALSTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FLAVIA FAGUNDES REGOCPF

LUCAS COSTA MOREIRA

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO

TELMA REGINA DIAS DE SOUZACPF

Reu

KALSTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

RONALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Autor:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Reu:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

FLAVIA FAGUNDES REGOCPF

LUCAS COSTA MOREIRA

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO

TELMA REGINA DIAS DE SOUZACPF

Reu

KALSTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

RONALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Autor:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Reu:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 37170· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TELMA REGINA DIAS DE SOUZA APELADO: KALSTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RONALDO DA CONCEICAO DECISÃO Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003237-57.2022.8.05.0150 AÇÃO: PROC... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO PANTOJA DE SOUZA

Reu

MARIA EUNICE MACIEL SOUZA

RONALDO DA CONCEIÇÃO

VALDICLEI DA COSTA MAUÉS

Advogados

Reu:

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES· OAB PA 26494· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FABIO JOSE DOS SANTOS

Reu

RONALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

KARINA DA SILVA VELOZO· OAB RJ 156468· CPF 058.***.***-90

CLARA DA SILVA LEITE PINTO· OAB RJ 158016· CPF 119.***.***-40

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

WELLINGTON GOMES DE SOUZA· OAB RJ 199898

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RONALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Reu

RONALDO DA CONCEICAO

Outros

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO· OAB RJ 198432· CPF 056.***.***-95

PRISCILA DA SILVA SIMOES· OAB RJ 187787· CPF 368.***.***-33

ANNA BEATRIZ ESPÍNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA· OAB RJ 188539· CPF 115.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA CONCEICAO

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO· OAB RJ 198432· CPF 056.***.***-95

Autor:

ANNA BEATRIZ ESPÍNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA· OAB RJ 188539· CPF 115.***.***-69

Autor:

PRISCILA DA SILVA SIMOES· OAB RJ 187787· CPF 368.***.***-33

Reu:

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO· OAB RJ 198432· CPF 056.***.***-95

Reu:

ANNA BEATRIZ ESPÍNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA· OAB RJ 188539· CPF 115.***.***-69

Reu:

PRISCILA DA SILVA SIMOES· OAB RJ 187787· CPF 368.***.***-33

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

VERONICA SANTOS DE BARCELLOS· OAB RJ 135909· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

RONALDO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 84.704,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 262.691,30

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONALDO CONCEICAOCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (16/04/2026)

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